Termos de uso
Estes termos são as regras de uso da Clareira, o aplicativo de Palavra do Dia e Reflexão para Android e iOS, e do site clareiraapp.com.br. Ao instalar o app, criar uma conta ou usar o site, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app. O tratamento dos seus dados está na Política de privacidade, que faz parte destes termos.
Quem somos
Vinicius Matheus Verissimo da Silva Consultoria em Tecnologia da Informação (nome fantasia: Devnicius), CNPJ 44.735.062/0001-17, Recife/PE.
Contato: [email protected].
O que a Clareira oferece
- Uma Palavra do Dia (versículo ou provérbio) com uma reflexão curta, em português, com lembrete diário, widget na tela inicial, contagem de dias e a opção de compartilhar a Palavra como imagem.
- O conteúdo é de inspiração e reflexão, com tom cristão e sem ligação com uma denominação específica. Ele não substitui orientação religiosa, psicológica, médica, jurídica ou de qualquer outro profissional.
- O app é gratuito. Se um dia houver recursos pagos, as condições e os preços serão mostrados antes da contratação, e você só paga se aceitar.
Usar o app com e sem conta
- Você pode usar a Clareira sem conta. Nesse caso, o app usa um identificador anônimo, como descrito na Política de privacidade.
- A conta serve para guardar a sua contagem de dias e as configurações do lembrete, para você não perdê-los ao trocar de celular. Ela não cria perfil público nem outros recursos.
- Você pode criar a conta ou entrar com Google, com Apple ou com e-mail e senha.
- O conteúdo diário não depende de conta, a menos que o app avise com clareza antes.
Sua conta
- Quem pode criar: pessoas com 18 anos ou mais. Quem tem menos de 18 anos só deve criar conta com o conhecimento e a autorização de um responsável legal.
- Informações verdadeiras: use dados corretos e mantenha-os atualizados. Uma conta é de uma só pessoa e não deve ser compartilhada nem transferida.
- Segurança: você é responsável por guardar a sua senha e o acesso ao e-mail ou ao serviço (Google ou Apple) usado para entrar. Se usar e-mail e senha, escolha uma senha com pelo menos 8 caracteres. Se achar que alguém acessou a sua conta sem permissão, avise em [email protected].
- Uso da conta: você responde pelo que acontece na sua conta. Não crie contas para enganar outras pessoas nem para burlar bloqueios.
O que acontece com os seus dados ao criar conta, entrar e sair
- Criar uma conta: os dias que você já tinha no app continuam, agora ligados à conta.
- Entrar em uma conta que já existe: juntamos os dias do aparelho com os da conta, e as configurações do lembrete da conta existente prevalecem. O registro anônimo antigo do aparelho é apagado.
- Sair: os seus dados continuam guardados na conta. O aparelho volta a ter um usuário anônimo novo, com a contagem zerada e o lembrete padrão. Para recuperar os seus dias, entre de novo na conta.
Encerrar a conta e apagar os dados
- Com conta: use “Excluir conta e dados”, nas Configurações do app (a engrenagem no Perfil). Ela apaga a sua conta, a sua contagem de dias e as suas configurações em todos os aparelhos, e não pode ser desfeita. O app pode pedir que você entre de novo para confirmar. Se você entrou com a Apple, o acesso dela também é revogado.
- Sem conta: use “Apagar meus dados”, no mesmo lugar. Ela apaga os seus dados do aparelho e dos nossos servidores.
- O passo a passo também está em Suporte. Os prazos e os detalhes de cada dado estão na Política de privacidade.
- Desinstalar o app, sozinho, não apaga a conta nem os dados nos nossos servidores.
Regras de uso
Ao usar a Clareira, você concorda em não:
- usar o app ou o site para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas;
- copiar em massa o conteúdo do app (por exemplo, com robôs ou programas de coleta) nem vendê-lo ou republicá-lo;
- tentar acessar áreas, contas ou dados que não são seus, nem testar ou burlar a segurança do serviço;
- fazer engenharia reversa, modificar, copiar ou redistribuir o app, exceto quando a lei permitir;
- sobrecarregar os nossos servidores ou interferir no funcionamento do serviço;
- usar a marca, o nome ou o logotipo da Clareira de forma que sugira parceria ou aprovação nossa.
Conteúdo e propriedade intelectual
- Os textos bíblicos vêm de uma tradução em português. As reflexões, o design, as cores, o nome, o logotipo e o código do app são da Clareira e protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
- Você recebe uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para usar o app. Ela não transfere nenhum direito de propriedade.
- Você pode compartilhar a imagem da Palavra do Dia, gerada pelo botão de compartilhar, com amigos e familiares e em redes sociais, para uso pessoal e sem fins comerciais, mantendo o nome Clareira que aparece nela. Para qualquer outro uso, peça autorização por e-mail.
Disponibilidade e mudanças no app
- Queremos que o app funcione sempre, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas ou motivos fora do nosso controle. Não garantimos o funcionamento sem interrupção.
- O lembrete diário e o widget dependem do seu aparelho, como as permissões de notificação, a economia de bateria e o sistema operacional. Por isso, pode haver atraso ou falha na entrega.
- Podemos alterar, acrescentar ou retirar recursos. Mudanças que afetem você de forma importante serão avisadas no app.
Responsabilidade
A Clareira é oferecida como está, com o cuidado de quem a mantém, mas sem garantia de que atenda a uma necessidade específica sua. Nos limites da lei, não respondemos por danos indiretos nem por decisões tomadas com base no conteúdo. Nada nestes termos exclui ou limita os direitos que você tem pela lei, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.
Suspensão e encerramento
Se você descumprir estes termos ou usar o serviço de forma que cause risco ou prejuízo, podemos limitar, suspender ou encerrar o seu acesso ou a sua conta, avisando você sempre que possível e explicando o motivo. Você pode pedir a revisão da decisão pelo e-mail de contato.
Privacidade
Os dados que o app coleta, para quê, por quanto tempo e quais são os seus direitos estão na Política de privacidade.
Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A nova versão será publicada nesta página com a data de atualização, e mudanças importantes serão avisadas no app antes de valerem. Se você continuar usando a Clareira depois da mudança, ela se aplica a você. Se não concordar com a nova versão, pode deixar de usar o app e apagar a sua conta.
Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa pode ser resolvida no foro do domicílio do consumidor, conforme a lei. Dúvidas, sugestões ou reclamações: [email protected].